04/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:17

Recebidos os autos
26/05/2025 13:17

Recebidos os autos
15/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0808828-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Francisco Neto - Réu: SINDIAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
20/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:53

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:03

Recebidos os autos
28/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Recebidos os autos
20/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:41

Recebidos os autos
13/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0808828-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Francisco Neto - Réu: SINDIAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação das partes conforme f. 199: Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão do ônus processual, compete à parte requerida apenas quanto à existência e regularidade da contratação em questão.

Cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 43 não pode ser acessado por este juízo.

Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação.

Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio.

Nesses termos, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 43, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes.

Nesses termos, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
16/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:18

Recebidos os autos
13/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0808828-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Francisco Neto - Réu: SINDIAPI –Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
05/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:28

Recebidos os autos
11/12/2023 21:28

Tutela Provisória
01/12/2023 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 21:21

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 21:16

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 21:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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