07/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:06

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 10:53

Prazo em Curso
02/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 07:15

Prazo em Curso
09/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804268-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alcinda Soares da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
08/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 14:40

Emissão da Relação
05/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 07:39

Prazo em Curso
07/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804268-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alcinda Soares da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, à inexistência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em virtude dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro à parte autora, nos termos do art. 93, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, cumprindo-se as formalidades de praxe.
04/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:54

Emissão da Relação
26/03/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:48

Registro de Sentença
26/03/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:25

Prazo em Curso
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804268-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alcinda Soares da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:34

Emissão da Relação
27/11/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:39

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804268-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alcinda Soares da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
05/07/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 12:20

Emissão da Relação
24/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:02

Prazo em Curso
11/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 17:59

Prazo em Curso
17/05/2024 17:58

Emissão da Relação
17/05/2024 17:57

Expedição de Carta.
17/05/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:56

Recebida petição inicial
15/05/2024 21:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 21:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:06

Informação do Sistema
15/05/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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