21/08/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
07/08/2025 08:26

Prazo em Curso
06/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:38

Emissão da Relação
16/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 15:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 09:47

Prazo em Curso
17/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 09:42

Prazo em Curso
20/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 10:40

Emissão da Relação
18/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Apelação
28/01/2025 07:01

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0800871-29.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ISSO POSTO, com relação ao mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados, pois comprovado pela instituição financeira requerida a relação jurídica entre as partes, que justificam os descontos mensais no benefício da autora.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando o pagamento de tais verbas suspensas, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 08:03

Emissão da Relação
23/01/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:10

Registro de Sentença
23/01/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 08:07

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0800871-29.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Mantenho a audiência de conciliação, tendo em vista que somente a parte autora manifestou desinteresse no ato e, defiro a participação das partes à audiência, por meio de videoconferência.

No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
23/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:56

Emissão da Relação
07/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/10/2024 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 11:50

Despacho Saneador
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:00

Processo Reativado
26/08/2024 12:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0800871-29.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Concilação Data: 07/10/2024 Hora 13:30 Local: Sala Mediador/Concilador Situacão: Pendente
13/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 15:48

Emissão da Relação
06/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 01:30:00, 2ª Vara.
05/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2024 12:40:01, 2ª Vara.
30/07/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0800871-29.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
10/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 10:13

Prazo em Curso
09/07/2024 10:12

Emissão da Relação
24/06/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 15:26

Prazo em Curso
05/06/2024 15:15

Expedição de Carta.
04/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 18:21

Expedição em análise para assinatura
03/06/2024 16:36

Emissão da Relação
03/06/2024 16:35

Emissão da Relação
29/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 02:15:00, 2ª Vara.
28/05/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 17:01

Prazo em Curso
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:01

Informação do Sistema
14/05/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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