23/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:31

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves - Intimação parte autora- expedição de Alvará, para as devidas providêncuas, prazo legal
04/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:05

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves, Roberto de Jesus Ferreira Dias - Intimação: Vistos etc. 1.

Preliminar e Questão Processual Pendente Em relação à gratuidade da justiça, por se tratar de matéria controvertida pelos requeridos, sobre a qual é possível a produção probatória, deixo para apreciá-la em sentença, momento adequado para tal análise.

Defiro o pedido formulado à f. 68, item 4, reiterado à f. 105, e o faço para autorizar que o requerente efetue o pagamento do licenciamento do veículo FORD/RANGER CD4 22, ano/modelo 2012/2013, placas ONN5D30.

Para tanto, expeça-se alvará judicial, com validade de 30 (trinta) dias. 2.

Provas Defiro a produção de prova oral, e para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/03/2025, às 14h.

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente e/ou ratifique o rol de testemunhas, qualificando-as na forma do art. 450 do CPC, e respeitando a regra do art. 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão.

Na qualificação das testemunhas, a parte deverá declinar o endereço eletrônico e o número de telefone celular, preferencialmente o contato de Whatsapp, se houver.

A(s) testemunha(s) residente(s) em Costa Rica/MS deverá(ão) comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual para prestar depoimento.

A(s) testemunha(s) residente(s) em cidade(s) diversa(s) desta Comarca poderá(ão) participar de forma telepresencial, por intermédio do sistema "TEAMS" (Microsoft), sob sua(s) exclusiva(s) responsabilidade(s), desde que possua(m) dispositivo eletrônico próprio para esse fim, devendo acessar, na data e horário da audiência, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, e em seguida, selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica.

Se a(s) testemunha(s) residente(s) em cidade(s) diversa(s) não possuir(írem) meios e recursos técnicos para participação do ato virtualmente, o que deverá ser informado pelo Advogado(a) da parte que a arrolou no prazo indicado no item 04, deverá(ão) comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual do local em que reside(m), devendo a serventia judicial: (a) agendar recurso de videoconferência, se a(s) testemunha(s) residir(em) em cidade no Estado de Mato Grosso do Sul; (b) solicitar, via ofício, a reserva da sala passiva de videoconferência se a(s) testemunha(s) residir(em) em unidade diversa da federação.

Esclareço que, nos termos do art. 455, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC, é atribuição do(a) Advogado(a) da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou encaminhá-las à audiência independentemente de intimação.

Advirto, desde logo, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas, ressalvadas as hipóteses do art. 455, § 4º, I a V, do CPC, importará em desistência de suas inquirições, na forma do art. 455, § 3º, do CPC.

Intimem-se pessoalmente os requeridos para prestarem depoimento pessoal, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC.

Para tanto, a parte deverá comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual desta Comarca, ficando autorizadas, entretanto, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação virtual em audiência pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), acessando o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica, na data e horário designados.

Autorizo a participação virtual dos(as) Advogados(as) em audiência, pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica.

Recomendações: (a) aquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha ou Operador do Direito, assume o ônus de possuir equipamento e recurso técnico que permita sua efetiva participação na audiência de modo telepresencial; (b) o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por intermédio de smartphone ou tablet, devendo-se, para tanto, baixar o aplicativo (app) "TEAMS", disponível para os sistemas Android e IOS, e ao configurá-lo, permitir o acesso à câmera e ao microfone do dispositivo; também é possível acessar de notebook ou computador, desde que possua câmera e microfone; (c) as partes, testemunhas e profissionais do Direito que participarem da audiência virtualmente deverão estar em ambiente adequado à formalidade do ato, e sozinhos, sem interferências externas ou de terceiros; (d) a qualidade na transmissão do som e da imagem pressupõe razoável sinal de internet (dados móveis ou wi-fi), e melhora se utilizado fone de ouvido com microfone acoplado; (e) dúvidas sobre a utilização e as funcionalidades do sistema virtual poderão ser esclarecidas junto à serventia deste juízo, mediante contato telefônico.

Advirto que será considerada ausente a parte, a testemunha ou o profissional do Direito que optar pela participação virtual e não conseguir acesso à sala de audiência, salvo comprovada situação de caso fortuito ou força maior. Às providências.

Cumpra-se.
25/11/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves, Roberto de Jesus Ferreira Dias - Intimação: Vistos etc.

Defiro o pedido de f. 114, e o faço para autorizar que o requerente efetue o pagamento do IPVA e multas do veículo FORD/RANGER CD4 22, ano/modelo 2012/2013, placas ONN5D30.

Para tanto, expeça-se alvará judicial, com validade de 30 (trinta) dias.

No mais, cumpra-se conforme determinado às f. 106/108. Às providências.

Cumpra-se.
08/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:22

Recebidos os autos
06/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves - Intimação parte autora- expedição de Alvará, para as devidas providêncuas, prazo legal
18/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:17

Recebidos os autos
09/09/2024 07:17

Decisão ou Despacho
05/09/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves, Roberto de Jesus Ferreira Dias - Intimação: as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, I e IV, CPC, e à luz do princípio da coperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necesidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.
02/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Pâmela Cristina Sartorelli de Freitas (OAB 29205/MS) Processo 0801340-06.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso da Silva Pinto - Réu: Wander Ferreira Alves, Roberto de Jesus Ferreira Dias - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
10/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:49

Audiência tipo de audiência situação.
20/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 10:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:58

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:38

Recebidos os autos
12/01/2024 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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