TJMS - 0802104-14.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 07:47
Transitado em Julgado em #{data}
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05/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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14/07/2024 01:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Lucas (OAB 19644/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS) Processo 0802104-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kristyn Back de Arruda Gomes - Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Kristyn Back de Arruda Gomes, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
Submeto a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Kristyn Back de Arruda Gomes em face de FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos." -
04/07/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 19:48
Homologada a Transação
-
25/06/2024 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 01:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 19:38
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 19:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 19:15
Homologada a Transação
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14/08/2023 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/07/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/07/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 19:04
Recebidos os autos
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31/05/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/03/2023 01:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2022 01:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2022 00:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 01:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 01:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/08/2022 19:17
Recebidos os autos
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18/07/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2022 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/03/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/02/2022 21:15
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 19:15
Recebidos os autos
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09/02/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 17:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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