24/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0803735-12.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Élodie Nunes de Freitas Correia, Euzenir Nunes de Freitas - Réu: Ibéria Linhas Aéreas, Tam Linhas Aéreas S/A., Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 395/399 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC.

Condeno cada parte transatora ao pagamento de metade das custas (art. 90, § 2º, CPC).

Honorários nos termos do acordo.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora, ante os benefícios da AJG.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:14

Recebidos os autos
22/01/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0803735-12.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Élodie Nunes de Freitas Correia, Euzenir Nunes de Freitas - Réu: Ibéria Linhas Aéreas, Tam Linhas Aéreas S/A., Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
29/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:12

Recebidos os autos
21/11/2024 17:12

Recebidos os autos
25/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:27

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0803735-12.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Élodie Nunes de Freitas Correia, Euzenir Nunes de Freitas - Réu: Decolar.com Ltda. - Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
07/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0803735-12.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Élodie Nunes de Freitas Correia, Euzenir Nunes de Freitas - Réu: Ibéria Linhas Aéreas, Tam Linhas Aéreas S/A., Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Tópico final da r. sentença de fls 337/338: Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento, por não vislumbrar a alegada omissão, permanecendo a sentença tal qual lançada nos autos.

Expeçam-se os alvarás dos valores depositados em favor da parte postulantes/embargada (fls. 322/327 e 333/336).

Anote-se no SAJ os nomes dos Advogados indicados às fls. 316/317; 321 e 331/332, para as futuras intimações das empresas demandadas, s, com exclusividade, no DJMS.

Intimem-se.
09/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:18

Recebidos os autos
03/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:12

Recebidos os autos
27/03/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:23

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:05

Apensado ao processo numero do processo
07/03/2023 11:02

Recebidos os autos
07/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:45

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:49

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 14:49

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 13:36

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 13:21

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 16:49

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 15:49

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 19:31

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:12

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 21:00

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:44

de Instrução e Julgamento
12/03/2022 09:43

Recebidos os autos
12/03/2022 09:42

Decisão ou Despacho
21/01/2022 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:45

Decorrido prazo de parte
20/01/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:35

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 13:32

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 14:17

Juntada de Petição de tipo
11/10/2021 06:45

Juntada de Petição de tipo
05/10/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2021 15:56

Juntada de Petição de tipo
05/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 07:09

Juntada de tipo de documento
04/10/2021 07:09

Juntada de tipo de documento
01/10/2021 08:31

Juntada de tipo de documento
20/09/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 12:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 12:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 12:48

Expedição de tipo de documento.
18/09/2021 14:41

Recebidos os autos
18/09/2021 14:41

Determinada Requisição de Informações
16/09/2021 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 23:07

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 23:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2021 23:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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