21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 13:35

INCONSISTENTE
25/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:12

INCONSISTENTE
02/10/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803735-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Élodie Nunes de Freitas Correia Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Apelado: Euzenir Nunes de Freitas Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA DECOLAR - PRECLUSÃO - DECIDIDA NO SANEAMENTO, SEM RECURSO.

DESINFORMAÇÃO QUANTO À MUDANÇA DE TERMINAL QUE ACARRETOU A PERDA DO VOO.

FALTA DE AMPARO POR PARTE DAS REQUERIDAS.

DEMANDANTES TIVERAM DE BUSCAR ESTADIA POR CONTA, DE MADRUGADA, EM PAÍS ESTRANGEIRO.

PATENTE CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS FORNECEDORES DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGENS, HAJA VISTA QUE É PARTE INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO.

DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - SITUAÇÃO ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR.

QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO PRETENDIDA PELA RÉ - REJEITADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803735-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Élodie Nunes de Freitas Correia Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Apelado: Euzenir Nunes de Freitas Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
30/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:05

Distribuído por sorteio
03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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