TJMS - 0801671-41.2022.8.12.0035

1ª instância - Iguatemi - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

LUIZA LOURENCO DA SILVA

CPF *32.***.*00-59

Advogados

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS

OAB: 19702/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/11/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 03:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2024.

  • 23/10/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 18:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/07/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Samara Nidiane Oliveira Reis (OAB 19702/MS) Processo 0801671-41.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Lourenço da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença:

    III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedente o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade ajuizada por Luiza Lourenço em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Por corolário, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, restando suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em razão da concessão da Justiça Gratuita.

    Havendo recurso, independentemente de nova conclusão, posto que em Primeiro Grau não é mais feito juízo de admissibilidade recursal, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

    Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TRF-3 para análise.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, não havendo recurso voluntário, arquivem-se os autos.

  • 05/07/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2024 07:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 04:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

  • 25/03/2024 18:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/03/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/03/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 03:35:00, Vara Única.

  • 25/07/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 19:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:56

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 07:11

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 20:32

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 20:31

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 20:28

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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