22/03/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
07/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:23

Recebidos os autos
07/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:20

Juntada de Informações
02/03/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:30

Recebidos os autos
28/02/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:39

INCONSISTENTE
08/02/2023 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Tatiana Carolina Augusta Aparecida França Brunszwick e Rezende (OAB 26588/MS), Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS) Processo 0818800-28.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Eduardo Bueno Netto Nascimento, João Eduardo Bueno Netto Nascimento - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por João Eduardo Bueno Netto Nascimento em face de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, para o fim de condenar a requerida ao pagamento do montante de R$ 1.000 (um mil reais), à título de condenação por danos morais, que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM, desde a homologação do arbitramento, nos termos do art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Por fim, dou o mérito por resolvido e declaro extinto o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência porque indevidos nesta fase.

Sujeito a presente sentença à MM Juíza Togada para os fins do art. 40 da lei 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
19/01/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 09:53

Expedição de Certidão.
05/01/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 09:53

Homologada a Transação
05/01/2023 09:53

Recebidos os autos
05/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 14:45

Conclusos para julgamento
21/12/2022 21:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 16:44

Recebidos os autos
16/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:12

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2022 14:43

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:04

Expedição de Carta.
04/08/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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