09/01/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:46

Juntada de Mandado
25/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Valdir Blini (OAB 16525/MS) Processo 0800396-04.2024.8.12.0030 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tiago Rodrigues Canno - Sentença de fls. 143 Ante o exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:56

Recebidos os autos
30/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:13

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:08

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 10:46

Juntada de Informações
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:30

Juntada de Mandado
10/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:30

Juntada de Mandado
10/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Valdir Blini (OAB 16525/MS) Processo 0800396-04.2024.8.12.0030 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tiago Rodrigues Canno - Decisão de fls. 109/113 Posto isso, INDEFIRO a liminar.

Notifique-se o impetrado enviando-lhe a segunda via da inicial e cópia dos documentos juntados, para que no prazo de 10 (dez) dias preste as informações que entender pertinentes, nos termos do art. 7 º, inciso I, da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, ingressar no feito, conforme artigo 7 º, inciso II, da Lei 12016/09.

Decorrido o prazo das informações, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se em 10 (dez) dias (art. 12, da Lei 12016/09).

Após, conclusos para sentença.

Defiro os benefícios da gratuidade processual.
05/07/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:34

Recebidos os autos
26/06/2024 21:34

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 12:05

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
25/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:17

INCONSISTENTE
25/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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