31/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874297-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874297-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
25/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:59

Recebidos os autos
18/11/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 01:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:35

Recebidos os autos
19/09/2024 15:35

Decisão ou Despacho
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0874297-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
31/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874297-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:05

Recebidos os autos
27/06/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:21

de Conciliação
20/03/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:46

Recebidos os autos
17/01/2024 17:46

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 20:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800062-09.2020.8.12.0030

Roni Aparecido da Silva Siqueira

Autair Rodrigues de Oliveira Silva

Advogado: Paulo Sergio Penha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2020 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800799-89.2022.8.12.0014

Gelson Vera Greco

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Natielen Moraes Salomao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0805284-82.2020.8.12.0021

Ronielison Carlos de Araujo

Katiely Queiros de Freitas

Advogado: Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800682-74.2021.8.12.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Lucas Pereira Viana

Advogado: Douglas Alves de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800081-58.2023.8.12.0014

Anadyr dos Santos Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Natielen Moraes Salomao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 15:15

Exibir Processo