12/09/2025 15:44

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 14:07

Recebida petição inicial
02/09/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/09/2025 11:43

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 16:39

Juntada de Ofício
14/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 10:26

Prazo em Curso
12/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 07:42

Prazo em Curso
15/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0803847-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaine Cristina da Silva - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
14/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 10:58

Emissão da Relação
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025 07:19

Prazo em Curso
20/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803847-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaine Cristina da Silva - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais ao autor, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; Considerando a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 09:55

Emissão da Relação
18/02/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:21

Registro de Sentença
18/02/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 09:30

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803847-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaine Cristina da Silva - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
04/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:52

Emissão da Relação
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 07:28

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0803847-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaine Cristina da Silva - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
01/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 07:39

Emissão da Relação
21/08/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 17:05

Prazo em Curso
10/07/2024 17:04

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:37

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 08:07

Autos preparados para expedição
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0803847-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaine Cristina da Silva - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
09/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 15:06

Emissão da Relação
15/06/2024 12:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2024 12:37

Recebida petição inicial
07/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:02

Informação do Sistema
07/06/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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