01/04/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:10

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 09:10

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 08:45

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0870983-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Rodrigues - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 372-403.
03/02/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0870983-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Rodrigues - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
10/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:13

Recebidos os autos
04/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0870983-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Rodrigues - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários.

Intimem-se.
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:20

Recebidos os autos
23/09/2024 14:20

Decisão ou Despacho
25/08/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0870983-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Rodrigues - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º)
29/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0870983-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Rodrigues - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se a mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Diante da sucumbência mínima da parte autora, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:38

Recebidos os autos
24/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:24

de Conciliação
25/03/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 06:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 06:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:15

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:58

Recebidos os autos
23/01/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
18/01/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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