11/09/2025 05:59

Prazo em Curso
11/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:27

Emissão da Relação
22/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 07:54

Prazo em Curso
19/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:55

Emissão da Relação
15/08/2025 08:55

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 16:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 16:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/10/2024 10:15

Informação do Sistema
29/10/2024 10:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 09:26

Prazo em Curso
03/09/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 08:28

Emissão da Relação
12/08/2024 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 09:10

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lacerda (OAB 14700/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS) Processo 0801108-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luigi D'urso Junior, Thais Lageano Ferreira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Luigi D'urso Junior e outro em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., condenando a requerida ao pagamento de: (a) indenização por danos materiais, no valor de R$ 9.315,72 (nove mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), atualizado pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do desembolso; e, (b) indenização por danos morais no valor de R$ 12.00,0 (doze mil reais) para cada autor, corigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase procesual, conforme art. 5 da Lei 9.09/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 08:27

Emissão da Relação
06/06/2024 22:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 22:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:42

Registro de Sentença
06/06/2024 22:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2024 22:41

Expedição de NULL.
10/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 01:42:06, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/05/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 05:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 11:28

Emissão da Relação
27/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 07:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 06:59

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:04

Autos preparados para expedição
08/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 16:49

Autos preparados para expedição
22/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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