05/09/2025 00:00

Intimação

Atenda a parte interessada, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento da indenização de transporte do oficial de justiça, oferecendo condução ou emitindo a guia e boleto através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, via D.J., do despacho de fls. 129/130 e para comparecer na entrevista designada para o dia 16/10/2025 às 14hs, a qual será realizada por videoconferência, presumindo-se o ingresso ou a solicitação de acesso prévio como pedido (Resolução n. 481/22 do CNJ).

A ferramenta será por Microsoft Teams, disponível em versão para celular (necessário baixar o aplicativo) e para computador, acessando o convite através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_NDg2MDFiYzctYTI4ZC00MDdlLTk5OWEtNGU0NzJhZTkyZGR [email protected]/0?context=%7B%22Tid%22:%226374526d-7bd1-4665-85b6- b28a09f5a6c8%22,%22Oid%22:%22c42c556a-c887-4e5a-8109-5ebb08d313b6%22%7D.
25/08/2025 00:00

Intimação

Atenda a parte interessada a indenização de transporte do oficial de justiça, oferecendo condução ou emitindo a guia e boleto através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça.
14/07/2025 14:16

Recebidos os autos
14/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 19:02

Recebidos os autos
07/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:38

de Instrução e Julgamento
02/07/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:12

Recebidos os autos
10/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:57

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS) Processo 0825003-71.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: Maria Jane Almeida de Lima Machado - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado de constatação pelo Oficial de Justiça.
14/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS) Processo 0825003-71.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: Maria Jane Almeida de Lima Machado - Ré: Zaira Monteiro de Almeida - Assim, defere-se o pedido de curatela provisória de urgência e nomeia-se a pessoa de Maria Jane Almeida de Lima Machado como curadora provisória de Zaira Monteiro de Almeida, para a administração de bens e práticas de atos da vida civil (exceto, nesta fase, as que importarem em alienação, oneração de bens, renúncia de direitos, obrigação financeira além do que eventualmente perceber mensalmente). 4.

Nos termos do art. 694 do Código de Normas deste Tribunal de Justiça, comunique-se o Sr.

Oficial do Registro Civil acerca da presente decisão. 5.

Expeça-se mandado de constatação, da qual o Oficial de Justiça deverá descrever e certificar a situação em que se encontra a parte curatelada, informando a realidade que a circunda e a viabilidade da parte autora consolidar-se como curadora definitiva, com prazo para cumprimento em até 15 (quinze) dias.

Intime-se a parte curadora para recolher a diligência do Oficial de Justiça. 6.

Após a juntada do mandado, dê-se vista à Defensoria Pública para, se assim entender, impugnar o pedido, na condição de Curadora Especial. 7.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o interesse na produção da prova pericial ou, em caso negativo, se manifestar quanto ao pedido. 8.

Oportunamente será analisada a necessidade de estudo psicossocial ou avaliação judicial médica. 9.

Em até 5 (cinco) dias após a disponibilidade do termo de compromisso de curatela provisória no SAJ, deverá a parte curadora imprimir, assinar e digitalizar nos autos, para os fins do artigo 759 do CPC, ficando dispensada do comparecimento em Cartório. 10.

Além disso, deverá apresentar mais boletins médicos informando o estado de saúde atual da parte curatelada, bem como especificar nos autos o momento em que a alegada capacidade relativa se revelou (artigo 749 do CPC). 11.

PARTE AUTORA.

Se não indicado na inicial, solicita-se que, no prazo de 5 (cinco) dias, seja informado o número de seu telefone celular e de seu endereço eletrônico (e-mail).
07/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:56

Recebidos os autos
06/02/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
11/01/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 04:05

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS) Processo 0825003-71.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: Maria Jane Almeida de Lima Machado - Intimação da parte autora da Guia de Custas e Boletos emitidos às fls. 58-77.
22/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS) Processo 0825003-71.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: Maria Jane Almeida de Lima Machado - Intimação da parte autora acerca do teor do despacho de fl. 54: "1.

Diante da alegação de momentânea incapacidade econômica da parte autora em arcar com a integralidade do valor das custas processuais, excepcionalmente, autoriza-se o parcelamento das custas em até 10 (dez) vezes, nos termos do § 6º do artigo 98 do CPC. 2.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento da 1ª (primeira) parcela das custas processuais, bem como junte aos autos o respectivo comprovante. 3.

Oportunamente, retornem conclusos à fila de urgentes."
06/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:55

Recebidos os autos
22/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS) Processo 0825003-71.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Autora: Maria Jane Almeida de Lima Machado - Intimação da parte autora acerca do teor da decisão judicial de fl. 50: "1.

A parte autora apresentou pedido de reconsideração (fls. 44-49), com o fito de ser promovida a revisão da decisão de fl. 41, que indeferiu a gratuidade da justiça. 2.

Todavia, concessa venia, o ordenamento jurídico pátrio não reconhece aludida figura, sendo necessária, em caso de eventual irresignação da parte, a apresentação da medida processual cabível no instante apropriado. 3.

Tendo isso, deixa-se de conhecer do requerimento de fls. 44-49. 4.

Cumpra-se in totum fl. 41."
08/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos
20/06/2024 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:05

Recebidos os autos
25/04/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 09:24

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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