10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/09/2025 Petição Nº 825901/2025 -
09/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 825901/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
08/09/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/09/2025 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
04/09/2025 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 825901/2025
04/09/2025 18:55

Protocolizada Petição 825901/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2025
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762541/2025
21/08/2025 16:19

Protocolizada Petição 762541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 500893/2025 - AgRg
19/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500893 - AgRg no AREsp 2929194 - Publicação prevista para 20/08/2025
06/08/2025 14:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
05/08/2025 16:56

Conhecido o recurso de SINEI FERREIRA DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 500893/2025 - AgRg no AREsp 2929194
23/06/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571227/2025
23/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 571227/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 500893/2025 - AgRg
09/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2025 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500893 - AgRg no AREsp 2929194 - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/06/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500893/2025
03/06/2025 11:14

Protocolizada Petição 500893/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025
02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499062/2025
02/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 499062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de SINEI FERREIRA DE LIMA
12/05/2025 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000068-80.2024.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinei Ferreira de Lima Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando Raimundo Harfouche Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000068-80.2024.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinei Ferreira de Lima Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando Raimundo Harfouche Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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