08/07/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 07:59

Processo Reativado
29/05/2025 12:29

Recebidos os autos
29/05/2025 12:29

Recebidos os autos
08/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:31

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803055-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Ré: Tim Celular S/A - Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
18/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803055-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Ré: Tim Celular S/A - Tópico final da r. sentença de fls 151/157 a seguir transcrita: - Dispositivo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº RMCA00000000001212588294, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:30

Recebidos os autos
05/12/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:30

Com Resolução do Mérito
28/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 02:09

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803055-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Ré: Tim Celular S/A - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
05/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803055-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:21

Recebidos os autos
23/05/2024 17:21

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 20:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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