23/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 17:36

Inclusão em Pauta
12/09/2025 00:31

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844866-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Andrea Maria Fialho de Araujo Advogado: Paulo Cezar Gonçalves Fernandes (OAB: 25523/MS) Perita: Thayana Marçal Scholotefeldt Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025.
11/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:42

Processo Dependente Iniciado
10/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:04

Certidão
28/07/2025 14:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/07/2025 14:05

Certidão
28/07/2025 14:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0844866-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelada: Andrea Maria Fialho de Araujo Advogado: Paulo Cezar Gonçalves Fernandes (OAB: 25523/MS) Perita: Thayana Marçal Scholotefeldt EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DO INSS - AUXÍLIO DOENÇA - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTOU INCAPACIDADE DO AUTOR - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ATESTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Como é cediço o auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente.

In casu, faz jus à concessão do referido auxílio, tendo em vista que conforme perícia médica a patologia que acomete o autor é total e temporária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 07:05

Julgamento Virtual Finalizado
24/07/2025 07:05

Não-Provimento
06/07/2025 03:07

Certidão
04/07/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0844866-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelada: Andrea Maria Fialho de Araujo Advogado: Paulo Cezar Gonçalves Fernandes (OAB: 25523/MS) Perita: Thayana Marçal Scholotefeldt Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 17:12

Incluído em pauta para 02/07/2025 05:12:17 local.
25/06/2025 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/06/2025 13:05

Certidão
25/06/2025 13:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/06/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0844866-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelada: Andrea Maria Fialho de Araujo Advogado: Paulo Cezar Gonçalves Fernandes (OAB: 25523/MS) Perita: Thayana Marçal Scholotefeldt Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:10

Distribuído por prevenção
23/06/2025 17:07

Processo Cadastrado
18/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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