STJ - 0902432-48.2023.8.12.0002

05/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449828/2025

20/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 449828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 327423/2025 - AgRg

19/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327423 - AgRg no AREsp 2882835 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de MARCOS ELIAS CESPEDES ROJAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 327423/2025 - AgRg no AREsp 2882835

28/04/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364210/2025

28/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 07:39

Protocolizada Petição 364210/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 327423/2025 - AgRg

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327423 - AgRg no AREsp 2882835 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00327423 - AgRg no AREsp 2882835

14/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 327423/2025

14/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 327423/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320499/2025

10/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 320499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MARCOS ELIAS CESPEDES ROJAS

24/03/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL