26/06/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Cachoeirinha II - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Cachoeirinha II - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
16/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:12

Recebidos os autos
14/04/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Ouça-se a parte embargada, em cinco dias, acerca dos embargos opostos às f. 264/268.
23/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:41

Recebidos os autos
15/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar o réu no pagamento de R$ 9.034,99 (nove mil e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), acrescida de correção monetária pelo IGPM e juros demora de 1% ao mês, desde o respectivo levantamento (29/03/2019 – fl. 230) até a data do efetivo pagamento, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação; B) julgo improcedente o pedido de indenização em danos morais e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), vez que não foi atribuído valor à causa referente aos danos morais.

Suspendo a cobrança, no entanto, porque o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Em razão da sucumbência recíproca, cada uma dos demandantes arcará com cinquenta por cento das custas iniciais, devendo ser observada, mais uma vez, a gratuidade processual concedida à parte autora.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:31

Recebidos os autos
07/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Vistos, etc.

A fim de garantir o contraditório, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das f. 237-251.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
01/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:06

Recebidos os autos
23/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB 12503A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0831378-64.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Cachoeirinha II - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da parte requerida, da petição/documetos juntados pela parte autora às fls. 228/234: Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.
04/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:08

Recebidos os autos
28/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:23

Recebidos os autos
07/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 12:39

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:42

Recebidos os autos
08/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:34

Recebidos os autos
06/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 08:45

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 08:51

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:38

de Instrução e Julgamento
30/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:08

Recebidos os autos
15/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:10

Juntada de tipo de documento
26/04/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:51

Recebidos os autos
18/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:50

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 01:20

Decorrido prazo de parte
08/11/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:06

Recebidos os autos
27/10/2021 18:06

Decisão de Saneamento e Organização
22/02/2021 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/06/2020 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/06/2020 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2020 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 19:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2020 19:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 07:23

Decorrido prazo de parte
04/05/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 15:34

Juntada de Petição de tipo
07/02/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 17:58

de Conciliação
30/01/2020 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 12:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 18:30

Juntada de tipo de documento
25/12/2019 07:32

Juntada de tipo de documento
18/12/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2019 08:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 17:10

Realizado cálculo de custas
12/12/2019 08:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2019 04:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2019 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/12/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2019 08:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 08:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 08:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 18:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/12/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
02/12/2019 15:25

de Instrução e Julgamento
25/11/2019 16:36

Recebidos os autos
25/11/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2019 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2019 12:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 19:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 17:32

Recebidos os autos
30/09/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2019 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/09/2019 09:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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