TJMS - 0805340-36.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 13:43
Recebidos os autos
-
22/07/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 10:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2025 10:05
Processo Reativado
-
11/06/2025 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2025 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 11:19
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 11:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
04/06/2025 11:16
Transitado em Julgado em data
-
28/05/2025 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/SP) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - HOMOLOGO por sentença o acordo de págs. 104-105, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, declarando resolvido o mérito da ação, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Sem custas, nos termos do artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil.
Honorários inclusos no valor pactuado.
Transite-se imediatamente em julgado a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica.
Certifique.
Efetuado o depósito de valores nos autos, expeça-se guia de transferência em favor da parte autora e seu patrono.
Proceda-se ao cadastro do patrono da parte Ré nos autos, para as devidas intimações, bem como, cancele a audiência de conciliação (pág. 98).
Oportunamente, arquivem-se os autos mediante as baixas e anotações necessárias. -
27/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 16:08
de Instrução e Julgamento
-
26/05/2025 14:53
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:53
Homologada a Transação
-
20/05/2025 08:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 08:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 08:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 08:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 08:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 08:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/05/2025 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 09:07
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 11:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/04/2025 11:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/04/2025 11:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/04/2025 11:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/04/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - Intimação da parte autora da audiência designada para a data 12/06/2025 às 13:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.
Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.
Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).
Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. -
17/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:11
de Instrução e Julgamento
-
11/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - Intima-se a parte autora do retorno do AR de f. 93 -
17/12/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/12/2024 14:45
de Conciliação
-
25/11/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 10:13
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/10/2024 11:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/10/2024 11:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/10/2024 11:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 05/12/2024 às 14:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.
Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.
Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).
Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. -
30/09/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 14:01
de Instrução e Julgamento
-
03/09/2024 02:35
Decorrido prazo de parte
-
30/08/2024 16:22
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:22
Decisão ou Despacho
-
27/08/2024 18:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O TEXTO DO DESPACHO DE FL. 75 - Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a eventual falta de interesse de agir na tutela provisória de urgência requerida, no que tange à devolução das contas de usuário @daniiprochera e @dradaniielaprochera, uma vez que, em análise realizada na plataforma do Instagram, verifica-se que a autora já está ativa na rede social, inclusive com o perfil profissional atingindo mais de 38 mil seguidores e com publicações anteriores à invasão de conta narrada na exordial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 63, §5° e no artigo 64, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste juízo para apreciação do feito (Foro aleatório), declinando a competência para o Juízo da comarca de Itaporã/MS.
Remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Itaporã-MS, mediante as baixas e anotações necessárias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
26/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:34
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 19:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Prochera Batista - Ao analisar a petição de p. 42/49, verifica-se que a parte Autora apenas fundamentou sobre sua hipossuficiência financeira, não atendendo aos outros itens indicados às p. 38/39.
Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o que foi determinado.
Intime-se.
Cumpra-se. -
09/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 19:09
Recebidos os autos
-
07/07/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:42
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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