22/09/2025 15:47

Emissão da Relação
22/09/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 13:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/03/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2025 10:19

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0801300-81.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caxambú Comércio de Madeiras Ltda - intime-se-a recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.
17/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:16

Recebidos os autos
28/02/2025 16:16

Decisão ou Despacho
26/02/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 14:43

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 15:06

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0801300-81.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caxambú Comércio de Madeiras Ltda - Réu: Claro S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: (i) DECLARAR inexistente o débito das faturas questionadas e CONDENAR a requerida a restituir, em dobro, o valor de R$ 3.386,81 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), devidamente atualizado pelo índice IGP-M (FGV) desde o efetivo prejuízo, nos termos da súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil; (ii) CONDENAR a requerida à indenização por dano moral de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data da homologação do projeto de sentença, haja vista a aplicabilidade da Súmula 54/STJ nos casos que versam sobre indenização por dano moral. ****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
30/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:12

Recebidos os autos
13/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:12

Homologada a Transação
13/01/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:34

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:06

de Conciliação
16/08/2024 11:00

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0801300-81.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caxambú Comércio de Madeiras Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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