04/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845367-98.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Maria Julia Mendes Valsoni (OAB: 29548/MS) Agravado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845367-98.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Maria Julia Mendes Valsoni (OAB: 29548/MS) Agravado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Ao recorrido para apresentar resposta
11/03/2025 11:57

Baixa Definitiva
18/02/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
18/02/2025 17:35

Prazo em Curso
18/02/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845367-98.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Maria Julia Mendes Valsoni (OAB: 29548/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Maria Julia Mestriner Moura.
17/02/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 17:57

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 15:08

Recurso Especial
11/02/2025 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2025 12:22

Certidão
10/01/2025 13:35

Prazo em Curso
10/01/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845367-98.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Maria Julia Mendes Valsoni (OAB: 29548/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/01/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:43

Processo Dependente Iniciado
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845367-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DEMORA NA LIBERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CIRURGIA - PLANO DE SAÚDE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ainda que haja uma relação de consumo, na qual se opera a inversão do ônus da prova, a parte autora não se desonera da comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito, a teor do artigo 373, inciso I, do CPC.

In casu, diante da ausência de evidências mínimas da má prestação de serviço do plano de saúde, não é possível a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por dano moral, posto que não restou provado que houve demora no atendimento que gerasse sofrimento intenso, capaz de abalar o direito de personalidade.

Recurso desprovido.
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845367-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Julia Mestriner Moura Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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