12/03/2025 00:00

Intimação

Joseni da Silva - réu-revel Processo 0800683-77.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectda: Joseni da Silva - Ante o exposto, decreto EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 40, §4º da Lei n. 6.830/80.

Ademais, defiro o levantamento da penhora ou arresto realizado(a) nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, devendo ser expedido de imediato o respectivo mandado.

Defiro, outrossim, expedição de alvará de eventual quantia penhorada nos autos, em favor do exequente.

Eventual pendência de pagamento de emolumentos para viabilizar a averbação do levantamento de eventual constrição deverá ser sanada perante o Cartório de Registro de Imóveis, o qual, por sua vez, prescinde informar para este Juízo sobre a necessidade do adimplemento de remuneração prevista no artigo 14 da Lei de Registros Públicos.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
03/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 03:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
08/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0845367-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Julia Mestriner Moura - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Expediente: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
01/08/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS) Processo 0845367-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Julia Mestriner Moura - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
08/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:08

Recebidos os autos
04/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 17:24

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:46

Recebidos os autos
02/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:22

Expedição de Carta.
21/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:50

Recebidos os autos.
21/09/2023 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 04:40:00, 16ª Vara Cível.
19/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:58

Recebidos os autos
15/09/2023 17:58

Determinada Requisição de Informações
11/09/2023 08:29

Conclusos para decisão
08/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:46

Recebidos os autos
15/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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