08/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.
17/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 14:01

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Agravado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Agravado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrido: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Recorrido: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Recorrido: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROGÉRIO ROMERO DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrido: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Recorrido: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Recorrido: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Embargado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

No acórdão foram exaustivamente analisados o contexto fático e probatório, não havendo falar em omissão.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
29/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Embargado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Embargado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424219-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Embargado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Embargado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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