17/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
15/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:54

Prazo em Curso
05/09/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Caso reste infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inércia ocasionar a extinção do feito
04/09/2025 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 11:19

Emissão da Relação
08/08/2025 13:57

Juntada de NULL
18/06/2025 17:46

Prazo em Curso
18/06/2025 17:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:20

Autos preparados para expedição
22/03/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:57

Prazo em Curso
21/03/2025 10:45

Autos preparados para expedição
24/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 12:14

Prazo em Curso
24/02/2025 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:09

Emissão da Relação
18/02/2025 19:16

Documento Digitalizado
18/02/2025 19:15

Documento Digitalizado
11/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:24

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Ferreira de Jesus (OAB 26435A/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0804431-59.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Daniel Rodrigo Branco Lemos - "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça retro para, em 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento."
17/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 09:07

Emissão da Relação
15/01/2025 14:02

Juntada de NULL
19/12/2024 11:33

Prazo em Curso
19/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:41

Autos preparados para expedição
26/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:19

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Ferreira de Jesus (OAB 26435A/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0804431-59.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Daniel Rodrigo Branco Lemos - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que de direito no prazo de 30 dias.
18/11/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 06:57

Emissão da Relação
27/10/2024 08:13

Informação do Sistema
27/10/2024 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 13:41

Juntada de NULL
07/10/2024 13:41

Juntada de Mandado
17/09/2024 09:33

Prazo em Curso
17/09/2024 09:17

Expedição de Mandado.
15/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:56

Autos preparados para expedição
12/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 03:53

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Ferreira de Jesus (OAB 26435A/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS) Processo 0804431-59.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Daniel Rodrigo Branco Lemos - Não obstante o requerido Detran já tenha sido citado, a jurisprudência tem admitido a emenda da inicial para fins de modificação do polo passivo, ante os princípios da efetividade do processo e economia processual.

Defiro a retificação do polo passivo, para excluir do polo passico a pessoa de Giomar Molina Santos e incluir Giovany Molina Santos, inscrito no CPF *12.***.*68-08 e portador do RG 001.638.802 SSP/MS.

Anote-se no SAJ, cite-se e intime-se no endereço indicado à f. 223.

No mais, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de f. 222/223, em cinco dias.

Após, conclusos na fila de urgentes.

Intime-se e cumpra-se.

Exclua-se do SAJ o nome de Giomar Molina Santos.

Intimação do autor acerca da certidão do Oficial de justiça de fl. 231.
05/07/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 11:19

Emissão da Relação
02/07/2024 17:29

Juntada de NULL
02/07/2024 17:29

Juntada de Mandado
10/06/2024 09:48

Prazo em Curso
10/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:13

Prazo em Curso
10/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 10:57

Emissão da Relação
04/04/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 07:04

Prazo em Curso
26/02/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 15:13

Prazo em Curso
23/02/2024 15:12

Emissão da Relação
23/02/2024 15:10

Expedição de Carta.
23/02/2024 15:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:32

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 13:32

Expedição de Carta.
23/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 20:34

Tutela Provisória
20/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
16/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 05:44

Prazo em Curso
22/01/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:30

Retificação de Classe Processual
15/01/2024 13:07

Retificação de Classe Processual
12/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/01/2024 18:41

Redistribuição de Processo - Saída
12/01/2024 18:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/01/2024 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/01/2024 10:06

Documento Digitalizado
02/01/2024 09:29

Documento Digitalizado
02/01/2024 08:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/01/2024 08:05

Despacho Saneador
30/12/2023 13:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/12/2023 13:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/12/2023 08:35

Conclusos para decisão
29/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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