23/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 17:52

Recebidos os autos
10/10/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0825585-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Daniel Cleidson Lopes Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 14:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0825585-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Daniel Cleidson Lopes Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:27

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio
08/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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