18/09/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 11:54

Emissão da Relação
27/08/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
22/04/2025 16:05

Prazo em Curso
15/04/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS) Processo 0827490-48.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: João Patrocinio - Exectdo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca do contido na petição/documentos de fls. 51/56, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
14/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 15:04

Emissão da Relação
19/03/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS) Processo 0827490-48.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: João Patrocinio - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 38-39: deixo de homologar o cálculo apresentado pelo autor, eis que o presente cumprimento de sentença versa exclusivamente sobre a multa relativa ao inadimplemento da tutela antecipada, não sendo cabível a cobrança neste dos demais valores fixados na sentença, eis que manejado novo cumprimento de sentença nos autos principais relativo àquelas quantias. 2 - Deste modo, concedo prazo de cinco dias para que a parte autora apresente os valores devidos, devendo observar a decisão de f. 34-35. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:51

Emissão da Relação
11/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:16

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0827490-48.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: João Patrocinio - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Forte nessas razões, promova a Serventia: 1) a evolução de classe do presente feito para que conste cumprimento definitivo de sentença; 2) a intimação do autor para que adeque seu pedido, atualizando os valores a serem executados, no prazo de cinco dias; 3) Após, torne os autos conclusos para apreciação do pedido de f. 32-33.

Cumpra-se.
08/07/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:03

Emissão da Relação
06/05/2024 09:55

Despacho Saneador
29/01/2024 11:43

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:22

Prazo em Curso
05/12/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 18:49

Emissão da Relação
31/10/2023 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
24/10/2023 11:11

Prazo em Curso
03/10/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 11:39

Emissão da Relação
20/09/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:29

Apensado ao processo numero do processo
23/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/05/2023 08:29

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2023 08:25

Retificação de Classe Processual
22/05/2023 17:16

Informação do Sistema
22/05/2023 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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