12/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 01:47

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 13:00

Recebidos os autos
30/05/2025 13:00

Recebidos os autos
07/04/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0801153-58.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Colman Lopes - Ré: Banco Itaucard S/A - Dispositivo: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas.
22/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:55

Recebidos os autos
10/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:55

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0801153-58.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Colman Lopes - Ré: Banco Itaucard S/A - Apresentada a resposta, intime-se a autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.
13/08/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0801153-58.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Colman Lopes - 1.

Diante dos documento de p. 26/37 e da declaração da p. 25, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 2.

Deixa-se de designar sessão de conciliação em razão da natureza da demanda, em interpretação ampliativa do art. 334, § 4º, II, do CPC. 3.

Cite-se o réu, pelo correio (AR), para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o sobre os efeitos da revelia. 4.

Apresentada a resposta, intime-se a autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
05/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:29

Recebidos os autos
27/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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