08/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:40

Recebidos os autos
18/12/2024 12:40

Recebidos os autos
18/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Apelação
09/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB 12015/MS) Processo 0801052-27.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Eder da Silva Vianna - Posto isso, por todo exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos artigos 320, 321, paragrafo único, 485, IV, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, nos moldes do artigo 22, II, da Lei nº 3.779/2009 (Regimento de Custas Judiciais do estado de Mato Grosso do Sul).

Observe-se o constante do teor do artigo 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, arquive-se.

P.R.I.
08/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 14:40

Recebidos os autos
07/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:51

Recebidos os autos
20/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:42

Recebidos os autos
09/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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