TJMS - 0800054-80.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MALQUIEL DE CAMARGO FILHO

CPF *62.***.*73-01

Advogados

JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 16942/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 16942A/MS) Processo 0800054-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Malquiel de Camargo Filho - Réu: Banco Bradesco S/A - Despacho fl. 459: "Vistos, etc.

    F. 457: Face a juntada de procuração assinada fisicamente pelo autor, cumpra-se a decisão de f. 450.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se."

  • 01/11/2024 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2024 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 16942A/MS) Processo 0800054-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Malquiel de Camargo Filho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para juntar nos autos procuração com poderes expressos para receber e dar quitação, conforme determinado à fl. 450, ou informar dados da parte

  • 25/10/2024 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 16942A/MS) Processo 0800054-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Malquiel de Camargo Filho - Réu: Banco Bradesco S/A - Decisão fl. 450: "Face a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, pela instância superior, com o trânsito em julgado (f. 449), restitua-se imediatamente ao requerente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, conforme determinado (f. 444), os valores depositados em primeiro grau, competindo a este o pagamento das custas finais, cuja cobrança ficará sobrestada em razão da gratuidade da Justiça, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

    Cumprida a providência supra, arquivem-se com as cautelas de lei.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se."

  • 23/10/2024 20:39

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 16:51

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 18:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 16942A/MS) Processo 0800054-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Malquiel de Camargo Filho - Réu: Banco Bradesco S/A - Decisão de fl. 426: F. 422/424: Face a decisão da superior instância, aguarde-se o julgamento de mérito do recurso interposto.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 24/07/2024 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 15:55

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 16942A/MS) Processo 0800054-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Malquiel de Camargo Filho - Réu: Banco Bradesco S/A - Decisão fls. 392-393: "Não tendo a parte ré atendido à determinação de f. 387, inviável se mostra a homologação da transação noticiada, devendo ser dado regular andamento ao processo.

    No tocante ao ônus da prova (CPC, art. 357, III, e art. 373), observo que a relação jurídica contratual das partes está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.

    In casu, a parte requerente é economicamente hipossuficiente, circunstância que demonstra também sua hipossuficiência em sede probatória, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

    Outrossim, os documentos da relação negocial das partes encontram-se em poder da parte ré, de modo que inverto o ônus da prova, devendo o(a) requerido(a), na condição de fornecedora, demonstrar a regularidade dos serviços por ela prestados ou dos produtos por ela fornecidos.

    A referida inversão não abarca, no entanto, a alegação de danos morais, cujo ônus da prova compete à parte demandante.

    Em tal situação, inverto o ônus da prova nos limites acima apresentados.

    Nesse passo, com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se."

  • 08/07/2024 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 18:16

    Decisão ou Despacho

  • 04/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 18:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.

  • 21/06/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 16:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

  • 06/06/2024 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 06:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/05/2024 03:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

  • 23/04/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 17:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 11/04/2024 17:59

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/04/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2024 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 16:52

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:16

    Recebidos os autos.

  • 31/01/2024 08:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 31/01/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 19:22

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 06:00:00, 11ª Vara Cível.

  • 25/01/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 16:02

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 25/01/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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