18/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:11

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801052-27.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eder da Silva Vianna Advogada: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB: 12015/MS) Apelada: Maria Sacramento Sacras (Espólio) Interessado: Claudia Franchi Ferreira-ME Interessado: Beltrão Espindola Brustoloni Interessado: Silvano Fausto Oalonga EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO INICIAL - RECURSO DA PARTE AUTORA - OFENSAAO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE - VERIFICADA - RECURSONÃOCONHECIDO. 1.

A parte recorrente deixou de atacar. especificamente odecisum, o que representa flagrante violação ao princípio da motivação dos recursos (dialeticidadeentre o decidido e o atacado), expresso no art. 1.010, inc. iii, do cpc. 2.

Impõe-se a aplicação do princípio dadialeticidade, segundo o qual é necessária sintonia entre as razões recursais invocadas para a reforma e os fundamentos do julgado recorrido, sob pena de restar obstado oconhecimentodo recurso, ante a ausência de impugnação específica A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator. .
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
18/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801052-27.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eder da Silva Vianna Advogada: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB: 12015/MS) Apelada: Maria Sacramento Sacras (Espólio) Interessado: Claudia Franchi Ferreira-ME Interessado: Beltrão Espindola Brustoloni Interessado: Silvano Fausto Oalonga Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 04:10

INCONSISTENTE
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801052-27.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eder da Silva Vianna Advogada: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB: 12015/MS) Apelada: Maria Sacramento Sacras (Espólio) Interessado: Claudia Franchi Ferreira-ME Interessado: Beltrão Espindola Brustoloni Interessado: Silvano Fausto Oalonga Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio
01/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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