31/01/2025 11:07

Arquivado Provisoriamente
19/01/2025 22:34

Processo Desarquivado
20/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:29

Arquivado Provisoriamente
21/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:15

Processo Desarquivado
20/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:50

Arquivado Provisoriamente
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803530-42.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Aparecida do Prado Penzo, Maria Julia dos Reis, Rayssa Cristina Reis Prado, Ana Rachel Lira Prado - Diante desse cenário, em que pese a manifestação de pp. 80-81 está não cumpriu na íntegra as determinações das pp. 66-67, assim, considerando o lapso temporal decorrido desde o ultimo peticionamento da parte bem como ante, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.

Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada.
05/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:19

Decorrido prazo de parte
30/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:57

Recebidos os autos
17/10/2023 08:57

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 08:20

Retificação de Classe Processual
12/09/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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