26/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 13:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800971-44.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Vergilino Correa do Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA CAUSA - PREJUDICADA.

MÉRITO - APELO DA SEGURADORA - ALEGAÇÃO DE QUE A DOENÇA OCUPACIONAL SOFRIDA NÃO SE ENQUADRA NA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA REQUERIDA - - AUTOR RELATA, NA PETIÇÃO INICIAL, DOENÇA OCUPACIONAL - CONSTATAÇÃO, TAMBÉM, DE QUE NÃO SE TRATOU DE ACIDENTE PESSOAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA - TERMOS DA APÓLICE SÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:33

Provimento
28/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800971-44.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Vergilino Correa do Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:42

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800971-44.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Vergilino Correa do Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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