TJMS - 0804284-90.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:25
Emissão da Relação
-
31/07/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:15
Registro de Sentença
-
04/07/2025 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 18:24
Prazo em Curso
-
02/06/2025 18:24
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 18:23
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/05/2025 17:39
Expedição em análise para assinatura
-
22/04/2025 16:48
Autos preparados para expedição
-
22/04/2025 15:54
Prazo em Curso
-
02/04/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804284-90.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Públio Gomes da Silva Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.
Ante a concordância da parte interessada (fls. 225/226), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado, às fl. 213.
Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias. -
01/04/2025 13:59
Autos preparados para expedição
-
01/04/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 15:51
Prazo em Curso
-
31/03/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:40
Emissão da Relação
-
13/02/2025 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2025 14:56
Homologado cálculo
-
06/02/2025 07:02
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 11:37
Evolução da Classe Processual
-
09/12/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 01:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
-
26/11/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 18:47
Prazo em Curso
-
21/11/2024 20:07
Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804284-90.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Públio Gomes da Silva Filho - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela requerido no prazo de 05 (cinco) dias. -
20/11/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2024 13:38
Emissão da Relação
-
19/11/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/11/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 16:33
Prazo em Curso
-
04/11/2024 03:03
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:24
Expedição em análise para assinatura
-
25/10/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:05
Autos preparados para expedição
-
21/10/2024 16:03
Transitado em Julgado em data
-
17/10/2024 10:32
Juntada de Ofício
-
13/10/2024 00:09
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:43
Autos preparados para expedição
-
03/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804284-90.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Públio Gomes da Silva Filho - Vistos, etc.
Diante da expressa concordância da parte autora (fl. 172) e preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 144-146).
O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.
Sem custas.
Honorários conforme acordado.
P.R.I.
Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal.
Intime-se o CEAB-DJ do INSS para implantar o benefício em 30 dias.
Comprovada a implantação, intime-se o INSS para que apresente cálculos para fins de execução invertida, no prazo de 40 dias.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, data da assinatura digital -
01/10/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
-
01/10/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2024 16:37
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 15:47
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 15:02
Prazo em Curso
-
30/09/2024 15:00
Prazo em Curso
-
30/09/2024 14:47
Emissão da Relação
-
12/09/2024 10:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:44
Registro de Sentença
-
12/09/2024 10:44
Homologada a Transação
-
10/09/2024 18:39
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 07:56
Prazo em Curso
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804284-90.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Públio Gomes da Silva Filho - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal. -
23/08/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2024 08:39
Emissão da Relação
-
14/08/2024 13:00
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2024 07:37
Prazo em Curso
-
29/07/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:59
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:43
Prazo em Curso
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804284-90.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Públio Gomes da Silva Filho - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial de fls. 116-130.
Prazo: 15(quinze) dias -
05/07/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
05/07/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2024 11:16
Autos preparados para expedição
-
04/07/2024 11:15
Emissão da Relação
-
02/07/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 10:08
Prazo em Curso
-
03/04/2024 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
-
22/03/2024 11:51
Prazo em Curso
-
21/03/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2024 11:06
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 11:05
Emissão da Relação
-
18/03/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 12:40
Prazo em Curso
-
12/03/2024 12:14
Documento Digitalizado
-
08/03/2024 17:32
Documento Digitalizado
-
28/02/2024 13:16
Prazo em Curso
-
28/02/2024 09:30
Expedição em análise para assinatura
-
20/02/2024 01:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
-
19/02/2024 10:20
Prazo em Curso
-
04/02/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:59
Autos preparados para expedição
-
26/01/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
23/01/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2024 14:02
Autos preparados para expedição
-
22/01/2024 14:01
Emissão da Relação
-
18/01/2024 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2024 17:10
Proferida decisão interlocutória
-
13/01/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 17:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/12/2023 12:01
Informação do Sistema
-
11/12/2023 12:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
11/12/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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