19/05/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:13

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0800669-58.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva Oliveira - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
14/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 04:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0800669-58.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para conceder à parte autora o benefício de prestação continuada - LOAS, no valor equivalente a um salário mínimo mensal.

A DIB é a partir da data da perícia médica (28/05/2024 - fl. 143).

Correção monetária e os juros de mora incidirão conforme manual de cálculos da Justiça Federal, observados os parâmetros definidos no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947 (tema 810 do STF) até a data de 08/12/2021, após deverá ser observada a disposição contida na EC n. 113/2021.

Condeno o Instituto réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas e não pagas até a sentença, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Esta decisão não está sujeita a reexame necessário porque o valor da causa e das prestações em atraso são inferiores ao limite estabelecido por lei, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

P.R.I-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar cálculos, em 40 dias.

Após, à autora para manifestação em 5 dias e conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
08/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:19

Recebidos os autos
19/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0800669-58.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva Oliveira - Vistos etc.

Colha-se o parecer ministerial e tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
05/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:53

Recebidos os autos
18/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0800669-58.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva Oliveira - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial de fls. 143-155.

Prazo: 15(quinze) dias
05/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:28

Recebidos os autos
23/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 15:10

Recebidos os autos
03/03/2024 15:10

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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