08/09/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 18:11

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 16:27

Prazo em Curso
28/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 16:56

Expedição de Alvará.
28/08/2025 16:56

Expedição de Alvará.
28/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:25

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 16:50

Prazo em Curso
22/08/2025 16:50

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:49

Emissão da Relação
04/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:53

Registro de Sentença
04/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:02

Prazo em Curso
10/07/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 18:37

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Ante a concordância da parte interessada (fl. 386), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado, às fl. 247.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias.
04/04/2025 14:23

Autos preparados para expedição
04/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:34

Prazo em Curso
03/04/2025 17:34

Emissão da Relação
03/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 18:14

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 14:32

Homologado cálculo
24/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
29/01/2025 17:08

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos, etc.

Fl. 254.

Indefiro.

A parte autora manifestou expressa concordância com todos os termos do acordo ofertado pelo INSS, conforme se verifica à fl. 224 e, referido acordo, foi homologado por sentença já transitada em julgado.

Assim, se a parte não concorda com o calculo apresentado pelo INSS, deve apresentar pedido de cumprimento de sentença, em observância aos termos constantes no acordo homologado.

Intime-se o requerente para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença em 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.
24/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:22

Emissão da Relação
21/01/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:42

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para que junto aos autos a declaração de fl. 240 devidamente preenchida, bem como manifestar-se acerca dos cálculos apresentados.
15/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 18:14

Emissão da Relação
06/01/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:43

Autos preparados para expedição
24/10/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
10/09/2024 15:35

Prazo em Curso
10/09/2024 15:35

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 06:22

Prazo em Curso
17/08/2024 00:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instiuto requerido (fls. 135/137) e aceita pela parte autora, às fl. 24, nos termos do art. 487, II, b, CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interese recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 30 dias.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Sem prejuízo, solicite-se o pagamento do perito judicial.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
08/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:17

Autos preparados para expedição
07/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Autos preparados para expedição
07/08/2024 10:01

Emissão da Relação
29/07/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:28

Registro de Sentença
29/07/2024 15:24

Homologação de Acordo - CEJUSC
18/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento
16/07/2024 06:55

Prazo em Curso
12/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para manifestar-se acerda da proposta de acordo de fl. 135-139 no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 11:12

Emissão da Relação
08/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 117-132.
05/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 09:50

Autos preparados para expedição
04/07/2024 07:32

Emissão da Relação
01/07/2024 16:44

Juntada de Ofício
24/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:51

Autos preparados para expedição
14/06/2024 13:46

Expedição de Carta.
14/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024 18:26

Autos preparados para expedição
13/06/2024 18:24

Emissão da Relação
11/06/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 14:26

Tutela Provisória
10/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:02

Informação do Sistema
10/06/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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