TJMS - 0801748-72.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:09
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 09:03
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2025 18:11
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2025 16:27
Prazo em Curso
-
28/08/2025 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2025 16:56
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 16:56
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:25
Expedição em análise para assinatura
-
22/08/2025 16:50
Prazo em Curso
-
22/08/2025 16:50
Autos preparados para expedição
-
22/08/2025 16:49
Emissão da Relação
-
04/08/2025 15:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:53
Registro de Sentença
-
04/08/2025 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:02
Prazo em Curso
-
10/07/2025 17:59
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 17:59
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 18:37
Expedição em análise para assinatura
-
07/04/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos etc.
Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Ante a concordância da parte interessada (fl. 386), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado, às fl. 247.
Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias. -
04/04/2025 14:23
Autos preparados para expedição
-
04/04/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2025 17:34
Prazo em Curso
-
03/04/2025 17:34
Emissão da Relação
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/03/2025 18:14
Evolução da Classe Processual
-
24/02/2025 14:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/02/2025 14:32
Homologado cálculo
-
24/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 01:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
-
29/01/2025 17:08
Prazo em Curso
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos, etc.
Fl. 254.
Indefiro.
A parte autora manifestou expressa concordância com todos os termos do acordo ofertado pelo INSS, conforme se verifica à fl. 224 e, referido acordo, foi homologado por sentença já transitada em julgado.
Assim, se a parte não concorda com o calculo apresentado pelo INSS, deve apresentar pedido de cumprimento de sentença, em observância aos termos constantes no acordo homologado.
Intime-se o requerente para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença em 10 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. -
24/01/2025 20:02
Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
-
24/01/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/01/2025 10:22
Emissão da Relação
-
21/01/2025 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 18:42
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para que junto aos autos a declaração de fl. 240 devidamente preenchida, bem como manifestar-se acerca dos cálculos apresentados. -
15/01/2025 20:05
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
-
15/01/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/01/2025 18:14
Emissão da Relação
-
06/01/2025 18:01
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:43
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
-
10/09/2024 15:35
Prazo em Curso
-
10/09/2024 15:35
Transitado em Julgado em data
-
06/09/2024 06:22
Prazo em Curso
-
17/08/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Vistos etc.
Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instiuto requerido (fls. 135/137) e aceita pela parte autora, às fl. 24, nos termos do art. 487, II, b, CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
P.R.I Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interese recursal.
Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 30 dias.
Comprovado o cumprimento, intime-se o INS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.
Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.
Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.
Sem prejuízo, solicite-se o pagamento do perito judicial.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, data da asinatura digital. -
08/08/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:17
Autos preparados para expedição
-
07/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 11:20
Autos preparados para expedição
-
07/08/2024 10:01
Emissão da Relação
-
29/07/2024 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:28
Registro de Sentença
-
29/07/2024 15:24
Homologação de Acordo - CEJUSC
-
18/07/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 06:55
Prazo em Curso
-
12/07/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para manifestar-se acerda da proposta de acordo de fl. 135-139 no prazo de 05 (cinco) dias. -
11/07/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
-
11/07/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2024 11:12
Emissão da Relação
-
08/07/2024 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0801748-72.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Nair da Silva Assis - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 117-132. -
05/07/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
05/07/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2024 09:50
Autos preparados para expedição
-
04/07/2024 07:32
Emissão da Relação
-
01/07/2024 16:44
Juntada de Ofício
-
24/06/2024 00:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
-
14/06/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:51
Autos preparados para expedição
-
14/06/2024 13:46
Expedição de Carta.
-
14/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/06/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/06/2024 18:26
Autos preparados para expedição
-
13/06/2024 18:24
Emissão da Relação
-
11/06/2024 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/06/2024 14:26
Tutela Provisória
-
10/06/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 16:02
Informação do Sistema
-
10/06/2024 16:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/06/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839053-15.2018.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Lucas Fortes Guierra Vieira
Advogado: Viviani Moro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2022 18:20
Processo nº 0806590-81.2023.8.12.0021
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Marcia Regina da Hora Paula Moares
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 14:50
Processo nº 0839053-15.2018.8.12.0001
Lucas Fortes Guierra Vieira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Augusto Cesar Guerra Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2019 13:51
Processo nº 0807904-96.2022.8.12.0021
Antenor Aparecido de Castro Nascimento
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2022 18:35
Processo nº 0801088-49.2022.8.12.0005
Joel Schuquel Pereira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Adriano Gomes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2022 18:20