28/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:49

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:09

Confirmada
03/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809129-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriano Vitor Freitas de Lima Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Heitor Aparecido Pinheiro Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.
31/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:04

Não-Provimento
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
22/01/2025 16:04

Inclusão em pauta
22/01/2025 15:00

Inclusão em Pauta
16/07/2024 14:59

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2024 01:28

Confirmada
14/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:53

Expedida/certificada
03/07/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809129-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriano Vitor Freitas de Lima Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Heitor Aparecido Pinheiro Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
02/07/2024 14:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
02/07/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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