12/09/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:59

Expedição de Ofício.
12/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:40

INCONSISTENTE
20/08/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411415-48.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Raphael Domingues dos Santos Advogada: Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB: 28409/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o Agravo de Instrumento interposto por Raphael Domingues dos Santos, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Adverte-se, desde logo, as partes que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, a parte recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015.
19/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:37

Prejudicado o recurso
15/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:22

Recebidos os autos
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411415-48.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Raphael Domingues dos Santos Advogada: Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB: 28409/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia Diante do exposto, indefiro a tutela recursal requerida.

Dê-se ciência ao Juiz da causa.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil/15, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Oportunamente, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
09/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio
08/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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