13/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Henrique de Moura Silva (OAB 16331/MS) Processo 0801142-47.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagmar Fabricio Diniz - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional eo tempo decorrido para a prestação jurisdicional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.
08/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:57

Recebidos os autos
04/04/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:54

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Henrique de Moura Silva (OAB 16331/MS) Processo 0801142-47.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagmar Fabricio Diniz - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC.
07/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:35

Recebidos os autos
06/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:58

Audiência tipo de audiência situação.
03/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Henrique de Moura Silva (OAB 16331/MS) Processo 0801142-47.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagmar Fabricio Diniz - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora, acerca da contestação juntada nos autos.
08/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Henrique de Moura Silva (OAB 16331/MS) Processo 0801142-47.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagmar Fabricio Diniz - Isso posto, indefiro a concessão dos efeitos da tutela antecipada.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por Advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus Advogados/Defensor Público participar da audiência telepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e selecionar a sala virtual respectiva (2ª Vara Cível de Amambai).

Havendo dificuldades no acesso, a parte interessada poderá entrar em contato com o Cartório antes da audiência através dos telefones (67) 3481-1905 ou (67) 99815-3057.

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente.

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito Cite-se e intime-se a parte ré para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC).

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Por fim, sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do CPC, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

PELO CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Conciliação para o dia 04/09/2024, às 15:45 horas, a ser realizada de forma híbrida, na sala de audiência, localizada na Av.

Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990-000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS -E-mail: [email protected].
05/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 09:51

Recebidos os autos
04/07/2024 09:51

Tutela Provisória
03/07/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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