STJ - 1411334-02.2024.8.12.0000

25/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470589/2025

26/05/2025 18:27

Protocolizada Petição 470589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 369006/2025 - AgRg

23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369006 - AgRg no AREsp 2885920 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de CARLOS OVIDIO PEDROSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 369006/2025 - AgRg no AREsp 2885920

15/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428011/2025

14/05/2025 19:50

Protocolizada Petição 428011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 369006/2025 - AgRg

07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 10:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369006 - AgRg no AREsp 2885920 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369006/2025

28/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 369006/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345249/2025

22/04/2025 13:43

Protocolizada Petição 345249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CARLOS OVIDIO PEDROSO

20/03/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025 00:00

Intimação