TJMS - 0801034-86.2022.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARTINES VERA

CPF *58.***.*20-10

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2025 13:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/06/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 12:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/05/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2025 05:09

    Decorrido prazo de parte

  • 28/04/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 04:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801034-86.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Martines Vera - Exectdo: Município de Amambai - Alvará expedido

  • 15/04/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/04/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2025 16:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2025 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2025 13:28

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 13:28

    Decisão ou Despacho

  • 06/03/2025 14:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/03/2025 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2025 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2025 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801034-86.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Martines Vera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 12/02/2025 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2024 09:29

    Juntada de tipo de documento

  • 10/12/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/11/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:00

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2024 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/10/2024 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801034-86.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Martines Vera - Exectdo: Município de Amambai - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 15/10/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/09/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 12:41

    Decorrido prazo de parte

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801034-86.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Martines Vera - Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Amambaí e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 212-219 para que produza seus efeitos.

  • 05/07/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 16:57

    Decisão ou Despacho

  • 06/05/2024 07:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/05/2024 20:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/04/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/04/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 10:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2023 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/11/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 11:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 10:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/09/2023 10:15

    Evolução da Classe Processual

  • 27/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 07:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2023 07:25

    Processo Reativado

  • 24/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2023 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 11:22

    Transitado em Julgado em data

  • 17/03/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/01/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 13:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/08/2022 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2022 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2022 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/08/2022 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2022 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2022 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2022 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 07:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2022 23:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2022 23:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/06/2022 23:22

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 02/06/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 10:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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