18/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:33

Recebidos os autos
06/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Posto isso, decreto a revelia da Ré e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de a) RATIFICAR a tutela deferida as fls. 58/60; b) DECLARAR inexistente a dívida objeto desta lide.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução demérito, nos moldes do art. 487, I, do Código Processualista Civil Pátrio.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art.55, caput, da Lei 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
19/11/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:59

Homologada a Transação
13/11/2024 16:57

Recebidos os autos
13/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/10/2024 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/10/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:21

Expedição de Carta.
30/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 14:52

Recebidos os autos
30/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - Intima-se a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento - AR negativo juntado a f. retro e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
28/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:50

Expedição de Carta.
26/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:14

Recebidos os autos
26/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - Intima-se a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento - AR negativo juntado a f. retro e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
03/08/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:09

Expedição de Carta.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allef Souza Teodoro (OAB 21874/MS) Processo 0800607-04.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmais Materiais de Construção e Transportadora Ltda - Sendo asim, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os acolho, com fundamento no art. 1.02, do CPC/2015, para deferir a tutela antecipada, determinando a suspensão dos boletos futuros que vencerão em 07 de julho de 2024 e 2 de julho de 2024.

Intime-se a parte autora para que efetue o depósito integral do valor dos boletos objeto da lide, qual seja de R$10.59,12 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), em conta judicial vinculada ao presente feito, sob pena de revogação da tutela antecipada.
04/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 16:28

Recebidos os autos
04/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:14

Recebidos os autos
20/06/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/06/2024 10:11

Recebidos os autos
18/06/2024 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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