30/07/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 06:57

Baixa Definitiva
30/07/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:10

INCONSISTENTE
12/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411380-88.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: I.

B.

N.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de P.

P.

Paciente: R. de L.

B.

Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus impetrado em favor de Ronildo de Lima Brum, qualificado nos autos, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, ante a perda superveniente do objeto.
11/07/2024 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 14:56

Recebidos os autos
11/07/2024 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 15:49

Prejudicado o recurso
10/07/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411380-88.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: I.

B.

N.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de P.

P.

Paciente: R. de L.

B.

Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) antes de examinar o pedido de liminar, determino, em diligência, que seja oficiado ao Juízo de origem solicitando-se informações, no prazo de 24 horas, sobre a alegada impossibilidade de acesso do impetrante ao referido procedimento.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra, com URGÊNCIA, encaminhando-se o ofício com cópia da petição inicial do mandamus e desta decisão.
09/07/2024 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:05

INCONSISTENTE
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 18:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/07/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 08:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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