TJMS - 0806071-21.2023.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 13:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
-
08/08/2025 13:08
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 10:30
Prazo em Curso
-
22/07/2025 05:18
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
18/07/2025 16:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2025 16:54
Emissão da Relação
-
26/06/2025 11:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2025 11:32
Outras Decisões
-
04/04/2025 18:00
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 17:16
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
17/03/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 08:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 17:29
Prazo em Curso
-
24/02/2025 17:29
Expedição de Carta.
-
07/02/2025 08:09
Prazo em Curso
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806071-21.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - (...) intimem-se as executadas para que paguem o valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. -
06/02/2025 20:36
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2025 10:24
Autos preparados para expedição
-
05/02/2025 10:18
Emissão da Relação
-
20/01/2025 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/01/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 17:18
Informação do Sistema
-
24/10/2024 17:18
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/10/2024 03:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/09/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/09/2024 15:44
Documento Digitalizado
-
17/09/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 18:35
Documento Digitalizado
-
13/09/2024 18:35
Documento Digitalizado
-
12/09/2024 18:35
Expedição em análise para assinatura
-
30/08/2024 18:05
Autos preparados para expedição
-
29/08/2024 13:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 15:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 18:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 06:45
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:28
Evolução da Classe Processual
-
09/08/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/08/2024 15:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/08/2024 08:03
Prazo em Curso
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806071-21.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maike Vinicius Dias de Almeida, Alisson dos Santos Amorin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos.
No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.
Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta. -
31/07/2024 20:28
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
-
31/07/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2024 14:47
Emissão da Relação
-
30/07/2024 14:46
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 14:41
Transitado em Julgado em data
-
12/07/2024 09:22
Prazo em Curso
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806071-21.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maike Vinicius Dias de Almeida, Alisson dos Santos Amorin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pelos autores para o fim de: a) CONDENAR as requeridas solidariamente ao pagamento de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada autor, a título de indenização pelos danos morais experimentados pelos autores, na forma da fundamentação.
O valor deverá ser atualizado pelo índice do IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.
Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários por disposição legal.
Remetam-se os autos ao MM.
Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
11/07/2024 20:37
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
-
11/07/2024 14:48
Emissão da Relação
-
11/07/2024 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2024 11:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:43
Registro de Sentença
-
10/07/2024 11:43
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
09/07/2024 15:07
Cancelamento do Registro de Sentença
-
08/07/2024 10:12
Prazo em Curso
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806071-21.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maike Vinicius Dias de Almeida, Alisson dos Santos Amorin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pelos autores para o fim de: a) CONDENAR as requeridas solidariamente ao pagamento de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada autor, a título de indenização pelos danos morais experimentados pelos autores, na forma da fundamentação.
O valor deverá ser atualizado pelo índice do IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.
Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários por disposição legal.
Remetam-se os autos ao MM.
Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. (...)
Vistos.
Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se. -
05/07/2024 20:34
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
05/07/2024 11:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2024 11:05
Emissão da Relação
-
19/06/2024 16:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/06/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:03
Registro de Sentença
-
19/06/2024 09:34
Expedição de NULL.
-
22/04/2024 15:02
Juntada de Petição de Réplica
-
22/04/2024 15:02
Juntada de Petição de Réplica
-
22/04/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/04/2024 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 02:59:20, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
22/04/2024 08:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2024 17:19
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2024 17:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/04/2024 09:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2024 15:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/04/2024 13:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/04/2024 09:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2024 10:33
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2024 20:35
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
-
02/04/2024 07:43
Emissão da Relação
-
02/04/2024 07:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/04/2024 06:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2024 13:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/03/2024 13:15
Expedição de Carta.
-
27/03/2024 13:15
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 18:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
18/12/2023 09:21
Autos preparados para expedição
-
29/11/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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