02/09/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:05

Juntada de Informações
02/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411334-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Ovídio Pedroso Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ciência às partes do retorno dos autos.
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411334-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Ovídio Pedroso Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2025 09:09

Processo Dependente Cadastrado
21/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411334-02.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Ovídio Pedroso Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS OVÍDIO PEDROSO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2024 12:59

Processo Dependente Cadastrado
01/10/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 06:54

Certidão de Baixa
13/09/2024 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/09/2024 11:46

Certidão
13/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:31

Certidão de Publicação - DJE
13/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 11:35

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 17:47

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
11/09/2024 14:57

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
11/09/2024 09:00

Julgado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 14:08

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2024 12:09

Inclusão em Pauta
06/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
18/07/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:47

Certidão
15/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:06

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:47

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/07/2024 12:42

Prazo em Curso
10/07/2024 02:49

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1411334-02.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Carlos Ovídio Pedroso Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual indefiro o pedido de liminar. 1- Intime-se a defesa para anexar a certidão do trânsito em julgado da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da inicial. 2- Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça
09/07/2024 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2024 01:15

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2024 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 10:01

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:45

Distribuído por sorteio
08/07/2024 09:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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