06/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:09

Autos preparados para expedição
15/07/2025 15:04

Autos preparados para expedição
10/07/2025 18:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/07/2025 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/07/2025 09:31

Autos preparados para expedição
30/06/2025 20:50

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 20:50

Manifestação do Ministério Público
30/06/2025 11:26

Autos preparados para expedição
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor
30/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:17

Registro de Sentença
24/06/2025 16:17

Sentença Condenatória
13/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/05/2025 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:20

Autos entregues em carga ao Promotor
22/04/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:32:34, 1ª Vara Criminal.
22/04/2025 13:59

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 18:39

Documento Digitalizado
11/03/2025 18:39

Documento Digitalizado
11/03/2025 18:39

Documento Digitalizado
19/02/2025 16:09

Expedição de Ofício.
12/02/2025 10:28

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 18:38

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 18:38

Manifestação do Ministério Público
07/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 07:02

Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025 07:01

Autos preparados para expedição
04/02/2025 18:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/02/2025 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/02/2025 17:22

Autos entregues em carga ao Promotor
03/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
03/02/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 07:43

Autos preparados para expedição
29/01/2025 21:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/01/2025 21:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:22

Autos entregues em carga ao Defensor
28/01/2025 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 08:13

Autos preparados para expedição
27/01/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:32

Recebida a denúncia
24/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/10/2024 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
14/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:47

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 19:27

Autos preparados para expedição
11/09/2024 19:26

Juntada de NULL
23/07/2024 15:47

Prazo em Curso
23/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:46

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 12:18

Autos preparados para expedição
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2024.
09/07/2024 16:33

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eric Ramires dos Santos (OAB 21818/MS) Processo 0900262-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eduardo Souza Mancilha - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 110: "..DESPACHO Vistos, etc. 01.

Como o réu informou no mandado de notificação que tem advogado constituído (Lucas Carvalho), intime-se o advogado Lucas Ramirez, que o acompanhou no interogatório do Auto de prisão em flagrante em apenso, para dizer se atuará na defesa do acusado na ação penal, e, se positivo, apresentar a Defesa no prazo legal. 02.

Caso o advogado informe que não representará o réu ou decora o prazo sem manifestação, intime-se o réu para que constitua nova defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ficar ciente que, caso permaneça inerte, será nomeada a Defensoria Pública para asistir aos seus intereses. 03.

Decorido o prazo concedido ao acusado sem constituição de defesa, fica nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa..."
08/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 13:36

Prazo em Curso
05/07/2024 13:14

Emissão da Relação
04/07/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:12

Autos preparados para expedição
14/06/2024 14:12

Juntada de NULL
14/06/2024 14:12

Juntada de Mandado
22/05/2024 15:34

Prazo em Curso
15/05/2024 10:45

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:46

Autos preparados para expedição
13/05/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 08:06

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 15:38

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2024 15:38

Manifestação do Ministério Público
10/05/2024 15:29

Documento Digitalizado
10/05/2024 15:29

Documento Digitalizado
10/05/2024 15:29

Documento Digitalizado
10/05/2024 10:18

Autos preparados para expedição
10/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor
10/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 09:44

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
06/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 17:38

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:15

Apensado ao processo numero do processo
15/03/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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