16/09/2025 12:16

Autos preparados para expedição
11/09/2025 18:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2025 02:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/08/2025 19:00

Autos preparados para expedição
25/08/2025 18:59

Juntada de Mandado
21/08/2025 23:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 23:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 11:35:55, 1ª Vara Criminal.
21/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 1337: Comprovada a impossibilidade de participação do Advogado Dr.

Hugo de Leon Machado, na audiência agendada para o dia 25 de agosto de 2025 (f. 1329-1331), determino o cancelamento do ato.

Intimem-se as partes para que tomem ciência do cancelamento, inclusive, pelo meio mais célere (ex: telefone), dada a proximidade do ato.

No mais, redesigno a audiência para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h30min.
19/08/2025 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2025 16:22

Manifestação do Ministério Público
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 06:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 06:11

Autos preparados para expedição
19/08/2025 06:11

Autos preparados para expedição
19/08/2025 06:10

Emissão da Relação
19/08/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:09

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:08

Autos entregues em carga ao Promotor
18/08/2025 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:09

Juntada de NULL
08/08/2025 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:16

Juntada de NULL
07/08/2025 13:16

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:15

Juntada de NULL
07/08/2025 13:15

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:15

Juntada de NULL
22/07/2025 14:15

Juntada de NULL
22/07/2025 13:20

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 03:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2025 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2025 14:40

Juntada de NULL
16/07/2025 14:39

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:39

Documento Digitalizado
16/07/2025 14:39

Documento Digitalizado
16/07/2025 14:23

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 16:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2025 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/07/2025 09:50

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:50

Expedição de Ofício.
14/07/2025 09:50

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:08

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:08

Expedição de Ofício.
11/07/2025 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 18:29

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 11:51

Recebidos os autos do Ministério Público
09/07/2025 11:51

Manifestação do Ministério Público
09/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 17:38

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 05:13:14, 1ª Vara Criminal.
08/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/07/2025 15:47

Autos preparados para expedição
08/07/2025 14:11

Autos preparados para expedição
08/07/2025 14:11

Juntada de NULL
08/07/2025 14:11

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:11

Documento Digitalizado
08/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:02

Autos entregues em carga ao Defensor
08/07/2025 12:02

Autos preparados para expedição
08/07/2025 12:02

Autos preparados para expedição
07/07/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:44

Juntada de NULL
01/07/2025 14:44

Juntada de Mandado
01/07/2025 14:43

Juntada de NULL
01/07/2025 14:43

Juntada de Mandado
12/06/2025 05:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 10:58

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:52

Juntada de NULL
27/05/2025 16:51

Juntada de Mandado
27/05/2025 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 14:52

Documento Digitalizado
27/05/2025 13:30

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 18:15

Juntada de NULL
22/05/2025 18:15

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:15

Juntada de NULL
22/05/2025 18:15

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:14

Juntada de NULL
22/05/2025 18:14

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:13

Juntada de NULL
22/05/2025 18:13

Juntada de Mandado
22/05/2025 01:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2025 19:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/05/2025 19:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:21

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:20

Juntada de NULL
19/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:34:09, 1ª Vara Criminal.
19/05/2025 16:22

Juntada de Mandado
19/05/2025 16:22

Juntada de NULL
19/05/2025 16:22

Juntada de Mandado
19/05/2025 16:22

Juntada de NULL
19/05/2025 01:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS), Cyntia Padilha (OAB 27205/MS), Valdir Custódio da Silva (OAB 8930/MS), Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0500022-06.2019.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rodrigo Blonkowski, Eduardo Alencar Batista, Emmanuel Nicolas Contis Leite, Fernando Araujo da Cruz Junior, Valcir Ricardo Galharte - Ante a justificativa apresentada (fls. 1.233), defiro o pedido da defesa e REDESIGNO a audiência de instrução para a data de 08 de julho de 2025, às 13:30 horas.

Ciência ao Ministério Público e às defesas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
12/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:56

Autos entregues em carga ao Promotor
12/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Defensor
12/05/2025 11:54

Autos preparados para expedição
12/05/2025 11:52

Juntada de Mandado
12/05/2025 11:52

Juntada de NULL
09/05/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:16

Documento Digitalizado
09/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/05/2025 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 10:25

Documento Digitalizado
28/04/2025 10:25

Documento Digitalizado
17/04/2025 14:50

Juntada de Ofício
15/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:43

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 18:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/04/2025 18:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/04/2025 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 11:06

Manifestação do Ministério Público
03/04/2025 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:53

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 14:47

Autos preparados para expedição
02/04/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:26

Documento Digitalizado
31/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
28/02/2025 15:01

Prazo em Curso
21/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:14

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS) Processo 0500022-06.2019.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rodrigo Blonkowski - INTIMA-SE DE FLS 1195/1196: "..Após, pelo MM.

Juiz foi deliberado: "DECRETO a revelia do acusado Luis Adriano Rondon Martins e deixo de realizar seu interrogatório, nos termos do art. 367 do CPP, considerando que mudou-se e deixou de indicar seu atual endereço (fls.1190)." ABRA-SE VISTA dos autos a Defesa de Rodrigo Blonkowski para que indique atual endereço do réu, sob pena de decretação de revelia.

ABRA-SE vista ao Ministério Público para que indique novo endereço das testemunhas Gleidson Altino Novaes de Oliveira e Denilson Cardoso de Arruda Pessoa.

Com a resposta, concluso para designação de nova data de audiência, onde se realizará o depoimento das testemunhas da acusação ausentes." Às providências.

Saem os presentes intimados..."
13/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2025 10:24

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
12/02/2025 14:52

Emissão da Relação
11/02/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 04:59:10, 1ª Vara Criminal.
11/02/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:13

Documento Digitalizado
10/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:47

Juntada de NULL
06/02/2025 15:21

Juntada de NULL
06/02/2025 15:21

Juntada de NULL
06/02/2025 15:20

Juntada de NULL
06/02/2025 15:20

Juntada de NULL
06/02/2025 15:20

Juntada de NULL
06/02/2025 15:20

Juntada de NULL
30/01/2025 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 07:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 06:40

Recebidos os autos do Ministério Público
30/01/2025 06:40

Manifestação do Ministério Público
29/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 13:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/01/2025 13:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/01/2025 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 08:50

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
14/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
14/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
14/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
13/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:14

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:14

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:12

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:11

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:11

Expedição de Ofício.
10/01/2025 06:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Valdir Custódio da Silva (OAB 8930/MS), Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0500022-06.2019.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rodrigo Blonkowski, Eduardo Alencar Batista, Emmanuel Nicolas Contis Leite, Valcir Ricardo Galharte - DECISÃO fls. 1136/1140: "(...) 09.

Isso posto, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 11 de fevereiro de 2025, às 14:10 horas, para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, a qual servirá como produção antecipada de provas em relação ao réu Daniel Sampaio Pereira. (...)"
09/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 10:16

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 09:25

Emissão da Relação
07/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:25

Autos entregues em carga ao Defensor
07/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 10:44

Autos preparados para expedição
18/12/2024 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 10:18

Proferida decisão interlocutória
18/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
25/09/2024 17:03

Prazo em Curso
09/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:07

Autos preparados para expedição
29/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 14:08

Manifestação do Ministério Público
06/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:29

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 01:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:10

Documento Digitalizado
18/07/2024 12:38

Prazo em Curso
18/07/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:32

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Valdir Custódio da Silva (OAB 8930/MS), Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0500022-06.2019.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eduardo Alencar Batista, Emmanuel Nicolas Contis Leite, Fernando Araujo da Cruz Junior, Rodrigo Blonkowski, Valcir Ricardo Galharte - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 1115: "..Vistos etc. 01.

Embora não tenha sido encontrado para ser citado, o acusado Valcir Ricardo Galharte constituiu defesa nos autos, por procuração específica (fl. 1.063), que apresentou Resposta à Acusação (fls. 1.057).

Asim, consoante art. 570 do CPP, dou por citado o acusado Valcir Ricardo Galharte, ante o seu comparecimento aos autos, o que demonstra inequívoca ciência do proceso.

Atualize-se o endereço informado no cadastro dos autos. 02.

Defiro o requerimento do MP (fl. 1.14).

Cite-se o réu Daniel Pereira Sampaio via edital com prazo de 15 (quinze) dias (consoante art. 361 do CPP), para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (nos termos do art. 396, caput, do CPP). 03.

Defiro o pedido da defesa do réu Eduardo Alencar Batista para aceso ao conteúdo das interceptações telefônicas.

Dese modo, conceda-se aceso aos autos da cautelar nº 00639-14.2018.8.12.008 a todas as defesas constituídas e intimem-se para, querendo, ratificarem ou complementarem as Resposta à acusação, no prazo de 05 dias. 04.

Decorido o prazo da citação por edital, na hipótese de haver matérias preliminares ou alegação de nulidade nas Resposta à acusação, abra-se vista ao Ministério Público. 05.

Em sequência, retornem os autos conclusos.."
08/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:34

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 13:36

Prazo em Curso
05/07/2024 13:34

Autos preparados para expedição
05/07/2024 13:29

Emissão da Relação
04/07/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:14

Proferida decisão interlocutória
17/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 14:06

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:22

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2024 07:48

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:09

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2024 09:08

Documento Digitalizado
10/04/2024 15:46

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 10:41

Expedição de Ofício.
05/04/2024 11:12

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 14:28

Autos preparados para expedição
22/03/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:14

Autos preparados para expedição
12/03/2024 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
01/02/2024 12:18

Prazo em Curso
30/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:56

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:55

Juntada de NULL
22/01/2024 10:55

Juntada de Mandado
18/01/2024 12:36

Prazo em Curso
19/12/2023 17:56

Juntada de Carta precatória
15/12/2023 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 13:44

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:43

Expedição de Carta precatória.
12/12/2023 11:04

Expedição em análise para assinatura
28/11/2023 07:39

Expedição em análise para assinatura
05/10/2023 11:12

Autos preparados para expedição
28/09/2023 11:45

Autos preparados para expedição
15/09/2023 09:49

Autos preparados para expedição
26/08/2023 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/08/2023 15:47

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/08/2023 08:10

Autos preparados para expedição
23/08/2023 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2023 11:06

Manifestação do Ministério Público
21/08/2023 10:14

Autos preparados para expedição
21/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2023 09:41

Juntada de NULL
31/07/2023 09:41

Juntada de NULL
28/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:37

Autos preparados para expedição
24/07/2023 14:31

Autos preparados para expedição
24/07/2023 11:50

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2023 11:50

Manifestação do Ministério Público
21/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:30

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2023 13:30

Autos preparados para expedição
10/07/2023 13:56

Juntada de NULL
07/07/2023 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:11

Registro de Sentença
07/07/2023 13:11

Extinta a punibilidade por prescrição
29/06/2023 11:11

Prazo em Curso
28/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:30

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:05

Expedição em análise para assinatura
23/06/2023 14:38

Autos preparados para expedição
23/06/2023 13:31

Documento Digitalizado
23/06/2023 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:43

Expedição de Ofício.
22/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:14

Juntada de Ofício
16/06/2023 17:48

Informação do Sistema
12/06/2023 15:03

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2023 14:53

Prazo em Curso
07/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:49

Expedição em análise para assinatura
06/06/2023 06:24

Prazo em Curso
06/06/2023 06:24

Autos preparados para expedição
06/06/2023 06:24

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2023 14:05

Manifestação do Ministério Público
02/06/2023 14:19

Autos preparados para expedição
02/06/2023 14:19

Documento Digitalizado
02/06/2023 07:51

Prazo em Curso
02/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:50

Autos entregues em carga ao Promotor
29/05/2023 09:09

Expedição de Ofício.
29/05/2023 07:57

Expedição em análise para assinatura
25/05/2023 16:40

Juntada de NULL
25/05/2023 16:40

Juntada de NULL
25/05/2023 16:40

Juntada de NULL
25/05/2023 16:39

Juntada de Mandado
22/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:44

Prazo em Curso
18/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:59

Autos preparados para expedição
16/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 08:12

Autos preparados para expedição
11/05/2023 08:11

Prazo em Curso
11/05/2023 08:11

Autos preparados para expedição
11/05/2023 08:09

Juntada de NULL
11/05/2023 08:09

Juntada de Mandado
11/05/2023 08:09

Juntada de NULL
11/05/2023 08:09

Juntada de Mandado
11/05/2023 08:08

Juntada de NULL
11/05/2023 08:08

Juntada de Mandado
11/05/2023 08:08

Documento Digitalizado
10/05/2023 15:16

Expedição em análise para assinatura
09/05/2023 10:02

Documento Digitalizado
09/05/2023 10:02

Documento Digitalizado
05/05/2023 15:18

Juntada de NULL
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:24

Expedição de Mandado.
02/05/2023 08:10

Expedição de Ofício.
02/05/2023 07:57

Expedição de Ofício.
28/04/2023 11:04

Expedição em análise para assinatura
27/04/2023 12:43

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:40

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:39

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:38

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:38

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:38

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:37

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:37

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:37

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:36

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:36

Documento Digitalizado
27/04/2023 12:36

Documento Digitalizado
25/04/2023 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:06

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:06

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 08:15

Autos preparados para expedição
20/04/2023 08:14

Autos preparados para expedição
20/04/2023 08:13

Evolução da Classe Processual
20/04/2023 08:09

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2023 16:37

Recebida a denúncia
18/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:59

Documento Digitalizado
18/04/2023 14:55

Documento Digitalizado
18/04/2023 14:53

Documento Digitalizado
18/04/2023 14:17

Documento Digitalizado
18/04/2023 14:16

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:58

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:49

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:47

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:39

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:38

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:38

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:37

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:37

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:36

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:36

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:36

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:36

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:35

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:33

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:33

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:32

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:32

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:32

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:31

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:31

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:31

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:30

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:29

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:28

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:28

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:28

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:27

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:27

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:27

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:26

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:26

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:25

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:25

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:24

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:23

Documento Digitalizado
18/04/2023 13:23

Documento Digitalizado
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Manifestação do Ministério Público
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Informação do Sistema
03/04/2023 19:02

Apensado ao processo numero do processo
29/03/2023 17:39

Documento Digitalizado
29/03/2023 16:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/03/2023 16:20

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2021 13:34

Documento Digitalizado
08/01/2019 14:51

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/01/2019 14:50

Processo convertido em eletrônico
08/01/2019 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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