04/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:57

Recebidos os autos
03/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS), Murilo Acosta Silva (OAB 15067/MS) Processo 0000321-64.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Alcindo Vargas Miranda - Reqdo: Olympio do Amaral Cardinal - Intimação da parte requerida para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
15/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS), Murilo Acosta Silva (OAB 15067/MS) Processo 0000321-64.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Alcindo Vargas Miranda - Reqdo: Olympio do Amaral Cardinal - Ante o exposto, acolho a preliminar arguida e, por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do § 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:23

Recebidos os autos
05/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:23

Declarada decadência ou prescrição
05/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

Recebidos os autos
16/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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