TJMS - 0000321-64.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/06/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/06/2025 03:46
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:01
Publicação
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Agravado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
12/06/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:51
Publicação
-
12/06/2025 15:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 15:27
Recurso Especial
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11/06/2025 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/06/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/06/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Agravado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Ao recorrido para apresentar resposta -
19/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 00:01
Publicação
-
19/05/2025 00:01
Publicação
-
16/05/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/05/2025 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/05/2025 15:37
Expedição de "tipo de documento".
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16/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Recorrido: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ortilho Miranda Espólio.
I.C. -
24/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Recorrido: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Ao recorrido para apresentar resposta -
20/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO LIMINAR.
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - AUSENTES.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração que visa o saneamento de vício no acórdão de julgamento do recurso de apelação ao argumento de que houve contradição e omissão.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
Consiste em saber se o acórdão incorreu em contradição ao julgar o mérito da demanda com amparo no o §4º, do art. 1.013, do CPC/2015 e se houve omissão quanto ao exame do conjunto probatório.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
IV.
DISPOSITIVO 5.Recurso rejeitado. ---------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art. 1022, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Julgamento Virtual Iniciado -
16/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Embargado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000321-64.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Ortilho Miranda (Espólio) Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Apelado: Olympio do Amaral Cardinal (Espólio) Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Alcindo Vargas Miranda Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Interessada: Ana Flavia Bianchi Cardinal Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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